por Monitoramento | fev 21, 2021 | Matérias
1,7 mil hectares foram desmatados entre setembro e dezembro; Decisão da Justiça para realizar desintrusão da área vence em maio, mas governo ainda não recebeu orçamento da Funai “A nossa área virou um balcão de negócios. Todo mundo vive da nossa área, do roubo de...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Matérias
Alexandre de Moraes considerou que a legislação representa riscos à proteção ambiental e afronta a competência da União 20.fev.2021 às 21h48 Paulo Saldaña BRASÍLIA Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei estadual...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Covid-19, Matérias
Em 2020, acompanhou o avó em viagem ao Reino Unido, onde denunciou a situação dos índios no Brasil Emilio Sant’Anna SÃO PAULO Os últimos dias de Bepró Metuktire foram dedicados à preocupação com a saúde de seu povo, os Kayapó/Metuktire. Acompanhou com cuidado e...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
Após várias mobilizações dos povos indígenas de Roraima, organizações indígenas e movimento sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a Lei estadual 1.453/2021, que institui licenciamento ambiental para...
por Monitoramento | fev 20, 2021 | Legislação, Matérias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário,...
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