por Monitoramento | jan 21, 2021 | Matérias
Lideranças e cinco organizações indígenas de Roraima formalizaram uma denúncia contra o projeto de Lei 201/2020 de autoria do governo do estado. A carta, que foi entregue aos Ministérios Públicos Federal e Estadual na quarta (20) e quinta-feira (21), repudia a...
por Monitoramento | jan 21, 2021 | Covid-19, Matérias
A pedido dos povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) adotou medidas cautelares para proteção diante da situação de risco no contexto da pandemia de Covid-19, particularmente...
por Monitoramento | jan 21, 2021 | Matérias
Decisão atende pedidos feitos pelo MPF em mandado de segurança, após órgão indigenista ter se recusado a disponibilizar informações A Justiça Federal determinou na terça-feira (19) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve disponibilizar ao Ministério Público...
por Monitoramento | jan 21, 2021 | Matérias
Nos últimos 10 anos, somente foi proposta uma única demanda previdenciária em favor de indígena daquela etnia, que conta com significativo contingente populacional vivendo em situação de penúria e com problemas recorrentes de saúde Entre os dias 7 e 15 de janeiro...
por Monitoramento | jan 21, 2021 | Covid-19, Matérias
Comentários foram feitos contra a etnia indígena no Facebook O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quinta-feira (21), uma determinação pedindo a abertura de investigação sobre comentários de cunho racista contra indígenas postados na rede social...
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