por Monitoramento | nov 10, 2021 | Matérias
Dirigentes foram intimados pessoalmente e multa vai a R$ 20 mil por dia A Justiça Federal em Altamira, no Pará, aumentou a multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por desobedecerem ordem judicial...
por Monitoramento | nov 10, 2021 | Eventos, Matérias
Teve início na segunda-feira (8) a 2ª edição da oficina Processos educativos, gestão escolar e políticas de educação para indígenas. O evento ocorre no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Sobradinho (DF). A...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Matérias
Nesta segunda, 8 de novembro, a APIB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em ação que tramita no STF que ameaça a atuação e as prerrogativas constitucionais conferidas às Defensorias Públicas. Trata-se da Ação Direta de...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Eventos, Matérias
Evento lideranças Warao, Alto Comissariado da ONU para refugiados, Ministério Público, empresários, governo estadual, prefeitura de Belém e organizações da sociedade civil No último dia 4, foi realizado em Belém (PA), o primeiro Fórum Empresarial de Empregabilidade...
por Monitoramento | nov 9, 2021 | Legislação, Matérias
Inspirado no Pacote do Veneno, instrumento publicado pelo governo federal no mês de outubro facilita o uso de agrotóxicos em ambientes hídricos. Para pesquisadores, a medida reduz a transparência sobre registros, irá consolidar e expandir os impactos já sentidos pelos...
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