por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Pedido foi apresentado à Justiça Estadual nessa terça (25), seguindo entendimento do STF que suspendeu desocupações e despejos O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nessa terça-feira (25), a suspensão imediata de decisão liminar que permitiu ações destinadas à...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Licenças foram solicitadas em 2018 e até agora não foram emitidas, apesar de a obra ser de baixo impacto ambiental O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (25), recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que a autarquia...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
Decisão é valida para as Terras Indígenas Parakanã e Trocará, no Pará, mas se torna precedente para as demais regiões do Brasil O Ministério Público Federal (MPF) obteve a nulidade de todas as autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Matérias
As inscrições do processo seletivo específico para estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) seguem abertas até o dia 7 de março de 2022. As opções compreendem 64 cursos de graduação nos dez campi da instituição, sendo que as vagas...
por Monitoramento | jan 26, 2022 | Eventos, Matérias
Em todo o país, há uma enorme diversidade cultural representada por cerca de 1 milhão de indígenas, de 305 etnias, que falam 274 línguas. Ao longo de 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou uma série de iniciativas visando ao fortalecimento cultural dessas...
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