por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Deputados esperam que movimento tenha reflexos na Câmara e impeça a votação do projeto sobre a exploração mineral em terras indígenas Compartilhe Versão para impressão Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Ideia é trazer para lei normais constantes em decreto do Poder Executivo O Projeto de Lei 4347/21 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A autora da proposta em análise na Câmara, deputada Joenia Wapichana...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano...
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