por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Com reuniões e atos, delegação da Bahia pressiona contra a votação do PL 191/2020, prioridade do governo Bolsonaro Gabriela MoncauBrasil de Fato | São Paulo (SP) | 09 de Março de 2022 às 20:34 Uma delegação com 150 indígenas de oito povos da Bahia está na capital...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Governo acelera votação na Câmara de projeto de lei que autoriza exploração mineral sem dar poder de veto a indígenas Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Março de 2022 às 15:44 O Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite mineração em terras...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Projetos facilitam grilagem, agrotóxicos e garimpo em terras indígenas; veja programação do ato no Congresso RedaçãoBrasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Março de 2022 às 10:01 Artistas, organizações e movimentos da sociedade civil estão convocando uma...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Matérias
Em fevereiro, PF desarticulou a atividade na Terra Indígena Munduruku; preço do ouro ilegal subiu 15% em uma semana Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 09 de Março de 2022 às 07:58 A corrida do ouro no oeste do Pará está sendo reativada por conta do impulso...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Ex-juiz assinou texto enquanto chefiava Ministério da Justiça no governo Bolsonaro Paulo MotorynBrasil de Fato | Brasília (DF) | 09 de Março de 2022 às 13:31 O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) é um dos autores do texto do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza o...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o pedido de urgência para a apreciação do PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Um grupo de trabalho será estabelecido até a sexta-feira (11) para trabalhar um novo texto, que será...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Brasília (DF) – O rolo compressor do governo Bolsonaro passou por cima da opinião pública e aprovou, nesta quarta-feira (9), que o Projeto de Lei 191, que liberará a mineração em terras indígenas, passe a tramitar em regime de urgência no Congresso. O presidente...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
O presidente da república, Jair Bolsonaro, nunca escondeu que o grande projeto de seu governo, foi facilitar as invasões aos territórios indígenas. Inclusive declarou publicamente que no seu mandato nenhuma terra indígena seria demarcada. O Projeto de Lei 191/2020,...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
Bolsonaro e Lira manobram para votação a jato de projeto que libera mineração em áreas demarcadas; urgência ao texto pode ser votada nesta quarta (9) Vinicius SassineDanielle BrantBRASÍLIA O MPF (Ministério Público Federal) aponta “vício insanável”,...
por Monitoramento | mar 9, 2022 | Matérias
Corte, no entanto, ainda não decidiu sobre retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa Fabiano MaisonnaveSANTARÉM (PA) Em decisão comemorada pelo movimento indígena, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu, por unanimidade, o pedido do município...
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