por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Em 2013, os Ka’apor expulsaram a Funai de seu território no norte do Maranhão, criaram um novo conselho de governo, adotaram seu próprio sistema de ensino e de estabeleceram assentamentos permanentes ao longo de suas fronteiras para conter o avanço ilegal de...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Embora o processo de licenciamento do projeto de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) continue avançando em direção à aprovação, a obra ainda não é um fato consumado. O país precisa pensar melhor sobre os enormes impactos e parcos benefícios deste...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia, atividade ilegal comandada por um esquema milionário e que gera danos socioambientais devastadores No dia 14 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União estimulando...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Covid-19, Matérias
POR DANIELA HUBERTY, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO COMIN “Somos mulheres mobilizadas, politizadas, trazendo os nossos saberes e vozes ancestrais. Somos a continuação de muitas lutas, pela defesa dos direitos dos Povos Indígenas, das indígenas mulheres, dos...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Covid-19, Matérias
Sentença vale enquanto durar a emergência de covid-19 A Justiça Federal em Santarém atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em sentença judicial, obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a União...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Cacique...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Para autora da proposta, conjunto normativo não garante escola para as crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destaca a força e o protagonismo da mulher indígena em diferentes espaços e setores da sociedade, reafirmando o seu compromisso com a autonomia feminina em comunidades indígenas de...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentará uma série especial sobre a rotina, os costumes, a cultura e o etnodesenvolvimento na vida dos indígenas da etnia Haliti-Paresi, do Mato Grosso. A equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Funai passou uma semana...
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