Sentença vale enquanto durar a emergência de covid-19 A Justiça Federal em Santarém atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em sentença judicial, obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a União...
Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Cacique...
Para autora da proposta, conjunto normativo não garante escola para as crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam...
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destaca a força e o protagonismo da mulher indígena em diferentes espaços e setores da sociedade, reafirmando o seu compromisso com a autonomia feminina em comunidades indígenas de...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentará uma série especial sobre a rotina, os costumes, a cultura e o etnodesenvolvimento na vida dos indígenas da etnia Haliti-Paresi, do Mato Grosso. A equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Funai passou uma semana...
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