por Monitoramento | mar 30, 2022 | Legislação, Matérias
Em artigo, o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, expressa preocupação com o atual contexto dos povos originários perante os ambientes “urbanizados” POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A presença dos povos originários em contextos urbanos é...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Eventos, Matérias
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Matérias
Município passa por situação de irregularidade no suprimento do soro antiofídico, de medicamentos para o tratamento da doença de chagas, além de discriminação a pacientes indígenas Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para proteção dos direitos à saúde...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Matérias
Assunto será discutido em reunião em Tomé-Açu nesta sexta-feira (1º) Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vai realizar nesta sexta-feira (1), em Tomé-Açu (PA), reunião para tentativa de conciliação em processo que tramita na Justiça...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Matérias
Documentos definem a forma como os indígenas devem ser consultados antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos O povo Arara da Terra Indígena Arara e da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, vai lançar nesta quinta-feira (31), em Belém,...
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