APIB: Nota técnica sobre o PL 191/2020

APIB: Nota técnica sobre o PL 191/2020

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de sua assessoria jurídica, divulgou Nota Técnica a respeito do PL 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, apontando os diversos problemas da proposta e a inconstitucionalidade e clara...