por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Covid-19, Matérias
Sentença vale enquanto durar a emergência de covid-19 A Justiça Federal em Santarém atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em sentença judicial, obrigou a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a União...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação da demarcação da Terra Indígena Cacique...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Para autora da proposta, conjunto normativo não garante escola para as crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Matérias
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destaca a força e o protagonismo da mulher indígena em diferentes espaços e setores da sociedade, reafirmando o seu compromisso com a autonomia feminina em comunidades indígenas de...
Comentários