por Monitoramento | abr 11, 2022 | Legislação, Matérias
Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5/4). O Plenário aprovou duas resoluções que aproximam os povos originários do...
por Monitoramento | abr 11, 2022 | Matérias
Denunciados foram presos preventivamente durante a realização da operação, que ocorreu no dia 17 de março deste ano O Ministério Público Federal (MPF), por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), ofereceu a primeira denúncia no âmbito da Operação Res Capta,...
por Monitoramento | abr 11, 2022 | Matérias
Ação pede também reparação de danos à aldeia Ahumã, causados por alagamento de bueiro às margens da BR-156 Em manifestação dirigida ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em 4 de abril, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender que o...
por Monitoramento | abr 11, 2022 | Matérias
Parquet pede que governo federal seja obrigado a retomar operações de repressão ao garimpo, instale postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial Diante de denúncias de graves crimes contra indígenas e ameaças à saúde e à existência física das suas...
por Monitoramento | abr 11, 2022 | Matérias
A coordenadora de Gestão Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paula Cristina de Lima Neto Santana, realizou, na última semana, uma visita à Aldeia Mainumy, localizada na Terra Indígena Rodeador, no estado do Maranhão. O objetivo foi prestar apoio técnico...
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