por Monitoramento | abr 2, 2022 | Legislação, Matérias
Contestações na Justiça defendem exploração em territórios não demarcados e em áreas vizinhas Vinicius SassineBRASÍLIA O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir...
por Monitoramento | abr 2, 2022 | Eventos, Matérias
Sem a proteção dessas áreas, seriam necessárias ações drásticas para corte de emissões em outros setores, aponta documento WASHINGTON | AFP Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras...
por Monitoramento | abr 1, 2022 | Eventos, Matérias
Por meio do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DGTA), do Conselho Indígena de Roraima, será realizado nos dias 06 e 07 de Abril no Centro regional Lago Caracaranã, a “Formação Continuada para Agente Territorial e Ambiental Indígena, com o tema:...
por Monitoramento | abr 1, 2022 | Matérias
Cronograma da reforma deve ser apresentado em 30 dias ou, alternativamente, deve ser providenciado uma nova sede para o órgão em 90 dias Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável, em ação civil pública, para condenar a União a cumprir, nos prazos...
por Monitoramento | abr 1, 2022 | Eventos, Matérias
Juventude indígena do Maranhão debate terra, política e direitos em seu II Encontro O encontro reuniu jovens de pelo menos onze povos indígenas entre os dias 28 e 31 de março, no Centro Anajás, em Imperatriz/MA II Encontro da Juventude Indígena do Maranhão ocorreu...
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