O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou da Convenção sobre a Internacionalização do Estado do Mato Grosso, evento realizado pela Assembleia Legislativa do estado na quinta-feira (02), no Teatro Zulmira Canavarro, em Cuiabá. A...
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Segundo a Apib, liminares do STF estão sendo descumpridas, e garimpeiros continuam a invadir as terras. Ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se...
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