por Monitoramento | jul 25, 2022 | Matérias
Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas afetados pela atuação empresarial O Ministério Público Federal (MPF) acionou a empresa Nemus,...
por Monitoramento | jul 25, 2022 | Matérias
Ibama e Funai apontaram ilegalidade e mesmo assim a empresa cometeu o crime em três locais diferentes A Equatorial, concessionária que distribui a energia elétrica no estado do Pará foi denunciada à Justiça Federal por crime ambiental e fraude, após ter construído...
por Monitoramento | jul 25, 2022 | Matérias
Gestores de escolas indígenas estaduais relataram ao MPF problemas de infraestrutura O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul que realize, no prazo de três meses, o levantamento minucioso das...
por Monitoramento | jul 25, 2022 | Matérias
Importante ferramenta de transparência, a Carta de Serviços ao Cidadão da Fundação Nacional do Índio (Funai) informa são quais os serviços oferecidos pela instituição, bem como as formas de acesso e os padrões de atendimento estabelecidos. O documento está...
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