por Monitoramento | ago 23, 2022 | Matérias
Uma das competências institucionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é a promoção a projetos e ações de etnodesenvolvimento realizados pelas comunidades indígenas. Cabe ao órgão indigenista apoiar iniciativas voltadas para o fortalecimento da segurança alimentar,...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Matérias
Coordenada pelo MJSP, atuação é permanente e integrada com outras forças de segurança pública e de fiscalização ambiental Brasília, 23/08/2022 – Para combater o desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais, proteger as terras indígenas e...
por Monitoramento | ago 23, 2022 | Legislação, Matérias
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado pela Câmara dos...
por Monitoramento | ago 22, 2022 | Matérias
Decisão acolhe pedido do MPF A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os protocolos editados pelas comunidades. A...
por Monitoramento | ago 22, 2022 | Matérias
A etnia Guajarara da Terra Indígena Arariboia, no estado do Maranhão, celebra no mês de setembro uma das principais tradições dos indígenas maranhenses, a Festa da Menina Moça. O evento reafirma a identidade cultural dos indígenas Guajajara numa festividade em que as...
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