por Monitoramento | ago 18, 2022 | Matérias
Conflitos entre comunidades e empresas de óleo de palma se acirram em territórios indígenas e quilombolas no estado do Pará, maior produtor da commodity no país Por: Bruna Bronoski No dia 27 de junho, José Joaquim Pimenta fez mais uma vez o trajeto de duas horas entre...
por Monitoramento | ago 18, 2022 | Resenha Indígena
Foto: Giulianne Martins Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Matérias
Área é habitada pela comunidade indígena da aldeia Kaingang Goj Kusá desde 2010 Em Passo Fundo (RS), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em que objetiva assegurar a permanência da comunidade indígena da...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Matérias
OServiço de Gestão de Bibliotecas (Sebib) da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem a missão de promover o acesso e a disseminação de informações sobre as comunidades indígenas e a política indigenista brasileira, contribuindo para a promoção e a proteção dos direitos...
por Monitoramento | ago 17, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos. O objetivo é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a...
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