ABiblioteca Curt Nimuendajú, da Fundação Nacional do Índio (Funai), disponibiliza em seu acervo digital cerca de 1.505 teses e dissertações, 171 livros, 41 revistas, atos da Funai publicados no Diário Oficial da União e outros conteúdos digitais. O material pode ser...
Decisão liminar vale até julgamento do mérito da ADI 7.204 e será incluída no Plenário Virtual para ratificação Em atendimento a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.204, o ministro Roberto Barroso, do...
Manifestação de Augusto Aras foi durante julgamento da ADO 59 que discute funcionamento do Fundo Amazônia O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada...
Desde 2014 o MPF tenta na Justiça a obtenção de informações para eventual ação indenizatória em favor da comunidade Turé-Mariquita Nessa terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Roraima que proíbe aos órgãos ambientais de fiscalização e à Polícia Militar...
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