Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/22, que retoma as barreiras de proteção sanitária em terras indígenas até o fim...

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