STF: Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo

STF: Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo

Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

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