CÂMARA: Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

CÂMARA: Proposta anula decreto que alterou o estatuto da Funai

Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e altera a estrutura do órgão...

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