por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
O encontro, com mais de 120 participantes, reuniu mulheres quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Mesa de abertura, Oriximiná/ Pará. (Foto: Comissão Pró-Índio de São Paulo) No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ocorreu o evento “Mulheres Organizadas na...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Retomada Gãh Ré, comunidade multiétnica Kaingang e Xokleng localizada no Morro Santana, em Porto Alegre (RS). Foto: Roberto Liebgott/Cimi Regional Sul Decisão do dia 14 de março determina remoção da comunidade multiétnica Kaingang e Xokleng A juíza federal Maria...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Terra Indígena Manoá-Pium, na região da Serra da Lua, em Roraima. Foto: Comunicação do CIR /Divulgação Na busca por seu direito originário negado há mais de 40 anos, as comunidades indígenas da TI Manoá-Pium, na região da Serra da Lua (RR), realizam a retomada de seu...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Arte por Creative_hat, via Freepik Transição vem sendo discutida desde 2014, sem sucesso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira (10), às instituições responsáveis que elaborem um cronograma conjunto de produção de plano de transição para...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF STF entendeu que ausência da população tradicional na ação ordinária configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e incluiu...
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