por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Arte por Creative_hat, via Freepik Transição vem sendo discutida desde 2014, sem sucesso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na última sexta-feira (10), às instituições responsáveis que elaborem um cronograma conjunto de produção de plano de transição para...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF STF entendeu que ausência da população tradicional na ação ordinária configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e incluiu...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Foto: Defensoria Pública de Minas Gerais Oprojeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali” está entre as dez iniciativas selecionadas pelo Observatório da Inovação no Setor Público da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Único...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Foto: Débora Schuch/Funai AAssessoria Parlamentar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu na tarde desta quarta-feira (15), na Sede do órgão, em Brasília, o deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE). Na reunião, foram discutidas políticas públicas...
por Monitoramento | mar 15, 2023 | Matérias
Há duas semanas, a Casa de Apoio à Saúde Indígena não registra morte de pacientes e nem remoção de crianças em estado crítico de saúde Foto: Igor Evangelista/MS Oesforço conjunto dos diversos profissionais de saúde que atuam em Boa Vista (RR), no atendimento aos povos...
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