MPF: MPF, MPPB, DPU e DPE/PB recomendam que Sudema exija condições para conceder licença prévia a usinas de energias renováveis na Paraíba
Imagem ilustrativa criada com inteligência artificial Objetivo é minimizar impacto sobre meio ambiente e comunidades atingidas pelos empreendimentos O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a...
MPF: MPF obtém condenação de União e Funai por omissão na fiscalização de garimpo na Terra Indígena Sararé (MT)
Arte: Comunicação/MPF Cooperativa e mineradora também são condenadas a ressarcir os danos causados ao meio ambiente e ao povo indígena Nambikwara O Ministério Público Federal (MPF) obteve importante vitória na Justiça Federal em Cáceres (MT) ao conseguir a condenação...
ISA: MP aprovada no Senado ameaça direitos de comunidades tradicionais
Pátio de madeira retirada da Floresta Nacional do Jamari (RO) 📷 Ibama Medida Provisória sobre concessão florestal aprovada com apoio do governo não traz salvaguardas para impedir impactos sobre ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Texto segue agora à...
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