Em muitos casos, as famílias desfazem integralmente as casas para reconstruí-las em pontos fora do território demarcado. Foto: Divulgação Na terceira semana da operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, há uma movimentação intensa de famílias...
Ação judicial do MPF aponta que Rodovia MT-170 causou danos às TIs Irantxe, Utiariti, Tirecatinga, Menkü, Enawenê-Nawê e Erikbatsá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que extinguiu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF)...
Órgão entende que acordo em que indígenas pagaram por terras que já haviam sido declaradas como de ocupação tradicional deve ser anulado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e dez fazendeiros pedindo a anulação de um acordo...
Foto: Matheus Araújo/Funai Troca de experiências Preservação ambiental Territórios indígenas A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a organização não-governamental Instituto Cerrados avaliam trocar experiências sobre ferramentas que permitam ampliar a...
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes...
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