Em nota pública, órgão defende que atribuição continue sendo do Ministério dos Povos Indígenas A transferência das atribuições relativas ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança...
Foto: Matheus Filipe/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA) avançam na construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nas áreas de...
O relatório que será votado na Comissão Mista Parlamentar para analisar a Medida Provisória 1154/23 aparentemente defende que a atribuição de autorizar a demarcação de terras indígenas retorne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como previsto no Decreto...
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto será votado pelos deputados na semana que vem A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas...
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