Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI O povo Mura vive há mais de dois...
Em junho de 2021, povos indígenas manifestaram-se contra o PL 490 em marcha na Esplanada dos Ministérios. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral, no STF, deputados aprovam requerimento de urgência do PL 490, que...
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem expressar veemente repúdio quanto às ações do Congresso Nacional que buscam atacar os direitos de...
Participantes da reunião para discutir soluções na ação contra linhas de transmissão que atravessam terras indígenas – Foto: Comunicação/MPF Indígenas obtiveram liminar favorável do TRF1 em abril, porém suspensa em decisão posterior do STJ O Ministério Público...
Arte: Comunicação/MPF Ao julgar ação do PGR, Supremo confere interpretação conforme à Constituição a lei de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei 16.260/2016, do estado de São Paulo, que concede, à iniciativa...
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