CIMI: Direito indígena: cláusula pétrea

CIMI: Direito indígena: cláusula pétrea

Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi Povos indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos originários em frente ao STF, em 24 de junho de 2021....