por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição Marco temporal é uma escolha retórica oportunista e criminosa de convencimento, desprovida de fundamento...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Matérias
Balsa com toras de madeira no rio Urupadí. Foto: Povo Sateré-Mawé Região no rio Urupadi onde o jovem Reinaldo Santana Magalhães Sateré Mawé, de 20 anos, foi visto pela última vez, tem extração ilegal e sistema análogo à escravidão POR LÍGIA APEL E STEFFANIE SCHMIDT,...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Matérias
Documento é resultado de atividade conjunta do MPF, DPU, MP/BA, DPE, órgãos públicos federais e estaduais, sociedade civil e lideranças Fotos: Ascom MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público e a Defensoria...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Criança com tumor na face espera por diagnóstico e tratamento; MPF quer realização de exame e atendimento adequado O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União e o Estado da Bahia para garantir o...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Matérias
Fotos: Acervo/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e outros órgãos, realizou o Projeto “Defensoria Até Você – Edição Indígena” com o objetivo de promover a orientação...
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