por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Grupo de madeireiros pede anulação da portaria do Ministério da Justiça que aumentou os limites da reserva. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF CAIO LUIZ e LUCAS NEIVA O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Manifestação pela demarcação de terras indígenas. Foto: Diego Bresani Paralisação nas demarcações de terras, projeto que facilita o uso de agrotóxicos, explosão do garimpo em territórios indígenas. Essas são algumas das ameaças que avançaram sobre os povos indígenas...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil ARA LEMOS e TIAGO RODRIGUES O presidente do Instituto...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas. Foto: Vitor Mendonça/Agência UniCeub LUCAS NEIVA Nesta quarta-feira (7), será realizado o último julgamento no Supremo Tribunal...
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