por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Por Bruna Rocha Existem muitos argumentos que já deveriam ter encerrado o assunto do Marco Temporal. Dados arqueológicos proporcionam mais alguns. O 4˚ inciso do Artigo 16 do PL 490 declara que “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Com suspensão da ação, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro (PL) favorece barganha política no Congresso, cuja Câmara dos Deputados recém-aprovou PL 490 que define uma data para demarcações de terras indígenas; Alexandre de Moraes votou...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Foto: Reprodução/STF Apib exige que Supremo retome o julgamento e avalia ‘problemático’ o voto de Moraes contra o Marco Temporal, que quer apresentar um ‘meio termo’. “NÃO SE NEGOCIAM NOSSOS DIREITOS!” O julgamento do marco temporal foi retomado nesta quarta-feira, 07...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns, o lançamento do relatório também marca a retomada do julgamento do marco temporal no STF A tese do marco temporal é responsável pela paralisação e pela revisão de processos demarcatórios...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Apesar da nova suspensão do julgamento no STF, a Corte deu mais um voto contrário ao Marco Temporal. A esperança permanece e a luta continua! Indígenas de todo o Brasil se acamparam em Brasília para acompanhar a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF. Mal...
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