por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Lideranças indígenas, Apib e ativistas do Greenpeace Brasil entregam abaixo-assinado ao STF na véspera do julgamento do Marco Temporal. Cacique Raoni entrega abaixo-assinado “Pela Rejeição do Marco Temporal” à equipe da ministra Rosa Weber. Em respostas às milhares de...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, nesta quarta-feira, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o chamado marco temporal para a demarcação de terras...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal nesta quarta-feira, 7 de junho. A Corte analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Não se pode flexibilizar os direitos das minorias vulneráveis sem que o pior aconteça. Não podemos aceitar mais ações que desfigurem a Constituição Juliana De Paula Batista – Advogada no ISA @jusuindara * Artigo originalmente publicado no site JOTA De acordo...
por Monitoramento | jun 7, 2023 | Matérias
Em Brasília, povos indígenas de todo o país seguem acampados para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas. O acampamento faz parte das jornadas do movimento indígena contra a tese do marco...
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