por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Em 2018, o Supremo votou a favor da constitucionalidade de decreto que regulamentava a titulação dos quilombos sem considerar temporalidade Tayguara Ribeiro SÃO PAULO Está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) o marco temporal para terras indígenas. A tese...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
O Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, expressou nesta terça-feira (13/06) grande preocupação com o provável impacto negativo da doutrina do “Marco Temporal” que pode ser aplicada pelo Supremo Tribunal...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Pela primeira vez como painelista numa atividade oficial da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC, Sineia Wapichana fala sobre o pioneirismo dos estudos de caso sobre mudanças climáticas nas terras indígenas de Roraima. Por Andreia Fanzeres/OPAN...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua Julgamento do marco temporal no STF – dia 7 de julho de 2023. Foto: Maiara Dourado/Cimi POR COMUNICAÇÃO DA ONU Genebra (13 de junho de 2023) – Um...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Órgãos pedem reintegração da posse à comunidade com urgência para impedir conflitos; terra indígena está em processo de demarcação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação com pedido de imediata desocupação da...
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