por Monitoramento | jun 14, 2023 | Matérias
Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que estabelece diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. O projeto foi aprovado na forma de...
por Monitoramento | jun 14, 2023 | Matérias
Na ação, um grupo de agricultores aponta vícios no processo demarcatório da terra localizada em Santa Catarina. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. Na sessão desta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Em 2018, o Supremo votou a favor da constitucionalidade de decreto que regulamentava a titulação dos quilombos sem considerar temporalidade Tayguara Ribeiro SÃO PAULO Está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) o marco temporal para terras indígenas. A tese...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
O Relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, expressou nesta terça-feira (13/06) grande preocupação com o provável impacto negativo da doutrina do “Marco Temporal” que pode ser aplicada pelo Supremo Tribunal...
por Monitoramento | jun 13, 2023 | Matérias
Pela primeira vez como painelista numa atividade oficial da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da UNFCCC, Sineia Wapichana fala sobre o pioneirismo dos estudos de caso sobre mudanças climáticas nas terras indígenas de Roraima. Por Andreia Fanzeres/OPAN...
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