CIMI: Povos indígenas se mobilizam em Brasília para acompanhar julgamento do STF sobre demarcações, retomado nesta quarta (30)
Julgamento será reiniciado nesta quarta-feira (30). Indígenas de todo o país viajaram a Brasília para defender seus direitos constitucionais e acompanhar votação da Suprema Corte Manifestação dos povos indígenas contra o marco temporal em Brasília (DF), em junho de...
CIMI: Indenização por terra nua em demarcações é inconstitucional
Em artigo e nota técnica, Assessoria Jurídica do Cimi analisa inconstitucionalidades e riscos da proposta de condicionar demarcações de terras indígenas a indenização prévia por terra nua Manifestação indígena em Brasília (STF), junho de 2023. Foto: Hellen Loures/Cimi...
MPF: Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, Tema 1.031, com...
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