por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (20) sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate havia sido proposto pela deputada Célia Xakriabá...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate foi...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria (PL 2.903/2023),...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Corte retoma nesta quarta (20) julgamento que tem território Xokleng no centro da disputa; 600 lideranças acompanham sessão e realizam coletiva de imprensa em Brasília Povo Xokleng acompanha votação do lado de fora do STF, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023....
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Tese do marco temporal não tem respaldo legal, assim como exigir indenização José Carlos Dias Presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça (1999-2000, governo FHC)Manuela Carneiro da Cunha Antropóloga e membro da Comissão ArnsOscar Vilhena Vieira Professor da...
Comentários