por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas – José...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Pauta ruralista requentada por Moraes, indenizações podem travar demarcações e frustrar desfecho positivo do julgamento Murilo Pajolla Moraes levou ao Supremo pauta defendida por Tebet em nome de ruralistas – Divulgação Embora tenda a um desfecho positivo para...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Supremo tem 5 a 2 contra tese ruralista que é principal aposta do agronegócio para travar demarcações “Julgamento do século”: indígenas acompanham análise do marco temporal em Brasília (DF) – Divulgação/Apib O plenário do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Senadores correram para aprovar PL antes de o STF julgar a constitucionalidade da tese que deve prejudicar indígenas No Congresso Nacional, projeto que prevê marco temporal (PL 2.903/23) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue em processo acelerado de votação...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Matérias
‘Tudo o que a gente retomou está morrendo’, diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco temporal Murilo Pajolla Indígenas da comunidade Guyraroká protestam no Supremo contra anulação da portaria declaratória – Divulgação/Cimi O...
Comentários