por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tentou avançar nesta quarta-feira (20) com a...
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