Foto: STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese de que a demarcação de terras indígenas no Brasil só é legítima quando a ocupação pelos povos originários foi feita até outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Votaram contra o marco temporal os ministros:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
Votaram a favor:
- André Mendonça
- Nunes Marques
O marco temporal é a tese defendida por setores ligados ao agronegócio, que alegam sofrer com insegurança jurídica sem uma garantia temporal de que não serão demarcadas terras em suas propriedades. O ministro Alexandre de Moraes propôs um meio termo por meio do ressarcimento, por parte da União, a proprietários afetados pela criação de terras indígenas.
Comentários