por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início às tratativas para a criação de uma Rede de Proteção Social do Povo Maxacali. A iniciativa busca garantir o...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Matérias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Indígenas protestando em Brasília. © Tukumã Pataxó/Midia Indígena O setor do agronegócio, a bancada ruralista e seus aliados perderam uma importante batalha em sua guerra declarada contra os direitos dos povos indígenas depois que o STF rejeitou a tese do...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Matérias
Por 9 votos a 2, ministros da alta corte mantêm os direitos dos povos originários no julgamento do século O Marco Temporal é uma tese anti-indígena que ameaça a democracia no Brasil e o futuro do planeta© Levi Tapuia / Greenpeace Quinta-feira, 21 de setembro, virou um...
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