por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto Imagem Ilustrativa: Freepik A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher que atuava como cozinheira em de garimpo ilegal em Roraima, na região de Walopali, na Terra...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários. A 3ª Turma do...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi tema de debate na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), realizada na quinta-feira (9), em Brasília. A presidenta substituta da Funai,...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Matérias
Foto: Bruno Mancinelle/Casa de Governo OGoverno do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que reúne...
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