por Monitoramento | set 16, 2026 | Matérias
Foto: procurador da República Edmundo Antônio Dias/MPF. Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público...
por Monitoramento | set 16, 2026 | Matérias
Tribunal confirmou extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a delimitação da Terra Indígena...
Comentários