Objetivo do edital é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a realização de diagnóstico socioeconômico dos danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã
Termina na próxima segunda-feira (25) o prazo do chamamento público para o credenciamento de entidades independentes sem fins lucrativos interessadas na realização de diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A avaliação também deverá incluir os demais indígenas atingidos que não mais se encontrem na referida aldeia.
A consultoria socioeconômica escolhida avaliará, por meio de estudo, os impactos causados à comunidade indígena, ao território da Aldeia Naô Xohã e ao seu modo de vida em decorrência do rompimento das barragens, contemplando todos os danos e consequências, sejam eles de natureza ambiental, social, territorial, econômica e cultural, além dos relativos à saúde física e mental, para que, a partir desse diagnóstico, seja elaborado plano visando à reparação integral.
A documentação prevista no edital deverá ser encaminhada para o e-mail <<mpf-ft-brumadinho@mpf.mp.br>>.
Escolha – Após o credenciamento, as entidades que preencherem todos os requisitos exigidos no edital se apresentarão à comunidade, para que os próprios indígenas selecionem três delas. Em seguida, a lista das três escolhidas será enviada à Vale S/A, que deverá contratar uma delas, em até 30 dias, para realizar a consultoria.
Para ler a íntegra do Edital, Termo de Referência e ficha de inscrição, clique aqui.
Para acessar os formulários, clique aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123-9010 / 9008
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