Foto: Gustavo Moreno/STF
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou na sexta-feira (22) visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, às aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, do povo Matis, na Terra Indígenas (TI) Vale do Javari, no Amazonas. No encontro, Barroso ouviu pleitos e preocupações das lideranças indígenas com a proteção dos povos isolados, além do avanço de invasores, do garimpo e do crescimento das fazendas no entorno. A reunião foi mediada pelo coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Buche Matis, e os caciques Ivan Arapa (aldeia Paraíso), Ivan Ixma (aldeia Txexe Wassa) e Txma Matiz (aldeia Nova Geração).
A comitiva, que esteve nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte, contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na reunião com as lideranças, Luís Roberto Barroso, que também é presidente do CNJ, afirmou que o Poder Judiciário está comprometido com a proteção dos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988.
“Viemos aqui para conhecê-los, para dizer que estamos do lado de vocês para proteger sua cultura, suas terras, procurar assegurar acesso à saúde, acesso à educação, e também procurar defendê-los dos invasores, da mineração ilegal, caça ilegal, pesca ilegal”, destacou. De acordo com o presidente, o Poder Judiciário tem 18 mil juízes, “todos comprometidos em cumprir a Constituição e a lei. E a Constituição assegura uma proteção especial a vocês, às comunidades indígenas, que são os povos originários do Brasil”, concluiu.
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a visita dos presidentes do STF e do STJ à TI Vale do Javari representa um importante passo para ampliar o diálogo dos povos indígenas com o Poder Judiciário. Ela lembrou que a TI tem sido alvo de atividades ilegais praticadas por invasores, como madeireiros e garimpeiros, e defendeu que ouvir as demandas dos povos indígenas é o ponto de partida para a construção de políticas efetivas de proteção.
“Foi uma reunião bastante produtiva e importante. Os povos indígenas reivindicaram os seus direitos, falaram sobre a importância do fortalecimento da Funai e sobre a necessidade da presença do Estado. Eles também apresentaram as pressões que sofrem no território devido a invasões ilegais”, destacou a presidenta.
Rica em biodiversidade ambiental e cultural, a TI Vale do Javari abriga a maior concentração confirmada de grupos indígenas em situação de isolamento voluntário do mundo, o que reforça a necessidade de proteção da área. O território é compartilhado pelos povos indígenas Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Mayuruna, além de possuir dois povos de recente contato: Korubo e Tyohom Dyapa.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do STF
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