Foto: Mayra Wapichana
Apolítica de diálogo com os povos indígenas e o fortalecimento institucional têm sido uma das principais linhas de atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na atual gestão indígena. Nesse sentido, a autarquia indigenista realizou visita institucional à Coordenação Regional (CR) Xingu, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Canarana, no Mato Grosso.
A visita envolveu diálogo com as lideranças do território indígena do Xingu, organizações indígenas e instituições públicas locais, além de encontro com os servidores da CR Xingu e das Unidades Técnicas Locais (UTLs), para ouvir relatos sobre as ações realizadas e os desafios na implementação da política indigenista.
Com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o diálogo foi uma oportunidade de fortalecer a atuação das unidades regionais, promover escuta qualificada aos povos indígenas e apresentar devolutivas das ações realizadas nas terras indígenas do Xingu.
A agenda também reforçou as parcerias com outras instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu (DSEI/Xingu) e demais instituições que atuam com a pauta indígena no estado.
A presidenta Joenia Wapichana destacou que a gestão indígena busca dialogar, ouvir e respeitar os povos indígenas, motivo pelo qual cumpre agenda institucional nas Coordenações Regionais e junto às comunidades da região. “A Funai de hoje dialoga, ouve e respeita os povos indígenas. Esse é o nosso perfil, o perfil de uma gestão indígena. Então, estou vindo hoje aqui para ouvir vocês, saber como está a atuação da Funai nessa região e fortalecer a nossa relação de parceria com o movimento, organizações e instituições”, afirmou.
Também ressaltou os avanços nas parcerias com instituições federais, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de embaixadas, universidades e organizações indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Segundo a presidenta, tais parcerias foram fundamentais para fortalecer a gestão ambiental e territorial, a proteção e o monitoramento das terras indígenas, além do fortalecimento institucional da Funai.
De acordo com Joenia, além de ouvir as lideranças indígenas, a visita institucional também teve como objetivo fortalecer a Coordenação Regional Xingu, coordenada pela indígena Iré Kayabi, primeira pessoa indígena a assumir a coordenação da unidade regional. A presidenta ressaltou a importância do acompanhamento, apoio e avaliação por parte das lideranças e do movimento indígena, pois isso contribui para a gestão da Funai nos territórios.
Para prestar informações qualificadas e esclarecimentos sobre as demandas relacionadas ao território, a comitiva presidencial contou com representantes das diretorias de Direitos Humanos e Proteção Social (DHPS), Gestão Ambiental e Territorial (Digat), da Coordenação de Articulação com as Unidades Descentralizadas (Coart) e da Ouvidoria.
Diálogos com organizações
O presidente da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Ewésh Yawalapiti Waura, apresentou o sistema de governança dos povos do Xingu, com a divisão em quatro regiões (Baixo, Médio, Leste e Alto Xingu), além de instrumentos como o protocolo de consulta e o plano de gestão ambiental e territorial para fortalecer a política de diálogo e atuação conjunta.
Ewésh Yawalapiti reforçou a importância do diálogo com a Funai e outras instituições, especialmente quanto ao cumprimento e reconhecimento da política de governança dos povos do Xingu. “A ATIX sempre vai cumprir o que a maioria decidir em relação ao nosso território. Por isso, prezamos pela nossa governança e por seu cumprimento pelas instituições”, afirmou.
A vice-coordenadora executiva da ATIX – Mulher, Alawero Meynako, destacou que o diálogo com a Funai foi uma oportunidade para que as mulheres indígenas do Xingu apresentassem suas preocupações, principalmente quanto à segurança alimentar, economia indígena e fiscalização territorial. “Esse encontro foi importante para que as mulheres também apresentassem suas preocupações com a segurança alimentar, a economia e a fiscalização dos nossos territórios. O diálogo foi importante, porque precisamos fortalecer a atuação da Funai no atendimento das nossas demandas”, destacou.
Demandas
As lideranças indígenas apresentaram demandas referentes à situação fundiária, à proteção territorial e ambiental, além das áreas de educação e saúde.
Na questão fundiária, solicitaram informações sobre processos de estudo, revisão de limites e demarcação, como os das Terras Indígenas (TIs) Roro-Walu (Jatobá), do povo Ikpeng, e Tapayuna, no Rio Arina, localizado no município de Juara (MT).
Preocupadas com os impactos sobre os recursos naturais, sociais e espirituais — especialmente quanto à segurança alimentar dos povos indígenas do Xingu — as lideranças também solicitaram informações a respeito da pesca esportiva ilegal que vem ocorrendo no território, conforme carta da ATIXAssociação Terra Indígena Xingu (ATIX) entregue à presidenta Joenia Wapichana.
A presidenta reafirmou que, desde a decisão da governança da ATIX, a Funai não emite mais anuências para a prática, e que as autorizações anteriores não estão mais vigentes. Na carta, as lideranças reiteraram a decisão pela proibição da pesca esportiva, definida na 11ª Governança Geral da ATIX, realizada em 2025, na região do Alto Xingu.
As lideranças também reforçaram a necessidade de fortalecimento e estruturação da CR Xingu e das UTLs.
Encontro com servidores
Em cumprimento à agenda institucional, a presidenta também se reuniu, no dia 24, com os servidores da Coordenação Regional Xingu e das sete Unidades Técnicas Locais, na sede da unidade regional, em Canarana.
No encontro, destacou que as visitas às Coordenações Regionais fazem parte do processo de fortalecimento institucional da Funai, promovendo escuta aos servidores e permitindo conhecer, na prática, a realidade da execução da política indigenista. Reforçou ainda três linhas prioritárias da gestão: fortalecimento institucional, demarcação e gestão territorial.
Na ocasião, foram apresentados os 12 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
Os servidores apresentaram as ações realizadas nas áreas de proteção social, gestão ambiental e territorial, demarcação e a estruturação das UTLs.
CR Xingu
Homologado em 1991, o território do Xingu, no estado de Mato Grosso, abrange uma população de aproximadamente 9 mil pessoas. A Coordenação Regional Xingu, responsável pelo território, está localizada no município de Canarana (MT) e atua junto aos povos indígenas Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamayura, Kawaiwete, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvôtu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yawalapiti e Yudja.
Criada em 1989, a unidade coordena e monitora a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região.
A área de atuação da CR Xingu abrange os municípios de Marcelândia, São José do Xingu, São Félix do Araguaia, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Querência e Canarana, onde vivem aproximadamente 9 mil indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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