Foto: Ricardo Stuckert
Ministra dos Povos Indígenas participa de debate sobre enfrentamento ao feminicídio ao lado de Marina Silva; evento integra participação da pasta em todas as edições da Caravana em 2026
“A gente vem aqui para vocês serem atendidos. Isso aqui é o Poupa Tempo das prefeituras. É o governo federal permitindo que os prefeitos cobrem de nós para que as coisas aconteçam com mais rapidez.”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, realizada na quinta-feira (19), no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, o encontro reúne representantes de 430 municípios, com mais de 4.300 inscritos, para visitar os estandes e participar da programação.
A ministra Sonia Guajajara integra a mesa do Diálogo Federativo “As ações e programas – Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio”, que será realizada na sexta-feira (20), das 10h às 12h, no Auditório 3. Trata-se de um diálogo sobre o enfrentamento ao feminicídio ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A atividade terá a presença da secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy Viana, além das debatedoras: a deputada federal Juliana Cardoso e a vereadora Luna Zarattini.
A cerimônia de abertura da 17ª Caravana Federativa contou com uma expressiva comitiva ministerial, incluindo as presenças da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do ministro do Trabalho, Luiz Marinho; ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que acompanharam o presidente Lula e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
MPI terá presença em todas as edições de 2026
A participação do Ministério dos Povos Indígenas na Caravana Federativa em São Paulo faz parte de uma estratégia mais ampla da pasta para 2026. O ministério participa de todas as edições da Caravana Federativa ao longo do ano, iniciativa que busca ampliar o acesso às políticas públicas do governo federal e fortalecer a cooperação com estados e municípios.
Durante os eventos, a pasta estará junto com demais ministérios, bancos públicos e órgãos federais para prestar esclarecimentos a estados e municípios, aproximando a administração federal das prefeituras para agilizar parcerias, oferecer assistência técnica e fortalecer o diálogo na gestão pública. Ao todo, são 60 estandes montados para atender os gestores municipais.
Coordenadas pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI, as Caravanas seguem uma orientação clara do presidente Lula, segundo a ministra Gleisi Hoffmann. Desde que foram iniciadas, ainda na gestão do ministro Alexandre Padilha à frente da SRI, as caravanas já passaram por 16 estados, atingindo três mil municípios. “As Caravanas são uma oportunidade de trazer diretamente às prefeituras os mais diversos serviços e ações do governo federal, prestar informações, assinar convênios, adiantar procedimentos e resolver problemas”, destacou a ministra-chefe da SRI, Gleisi Hoffmann.
As Caravanas Federativas de 2026 começaram por Alagoas nos dias 26 e 27 de março. Após a passagem por São Paulo, o evento segue para Mato Grosso do Sul nos dias 9 e 10 de abril e para o Amazonas nos dias 7 e 8 de maio. Lideradas pela SRI, as Caravanas facilitam a adesão das prefeituras aos programas do governo federal e promovem a integração entre as esferas federativas. A presença de representantes de ministérios e órgãos federais agiliza a resolução de questões, o repasse de recursos e o atendimento em áreas como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura.
Além da programação voltada às pautas indígenas e de gênero, a Caravana em São Paulo oferece 21 oficinas temáticas e dezenas de estandes de atendimento de mais de 30 ministérios, autarquias e bancos públicos. Gestores municipais podem obter orientações sobre programas como Minha Casa, Minha Vida, e sobre ferramentas de transparência pública por meio da oficina do Comunica BR.
Sanções e anúncios durante o evento
Durante o evento, foram entregues veículos e equipamentos para as áreas de Saúde e Segurança Pública, bem como novas unidades habitacionais no estado.
Em seu discurso, a ministra Gleisi Hoffmann anunciou que o presidente Lula sancionou, durante o encontro, duas leis de grande importância. A primeira é o projeto de lei complementar nº 14, de iniciativa do deputado Carlos Zarattini, que concede um incentivo de mais de R$ 1,1 bilhão em créditos tributários para as empresas participantes do regime especial da indústria química. A medida é importante para o polo petroquímico de Cubatão e para tornar mais competitiva a indústria química de todo o país.
A segunda é o PL 2.213, de 2025, que direciona novos investimentos para a agricultura familiar. A lei destina recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), totalizando mais R$ 500 milhões. Além da nova legislação, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, assinou um contrato de crédito de R$ 54 milhões para 977 famílias no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo, voltado à instalação de assentamentos e compras do PAA.
Pacto e ações contra o feminicídio
A ministra Gleisi Hoffmann também destacou a gravidade da violência contra a mulher, mencionando o aumento de 96% das vítimas de feminicídio no estado de São Paulo entre 2021 e 2025, índice muito superior à média nacional de 14% no mesmo período. Em resposta a esse cenário, foi firmado o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio entre os Três Poderes, que contará com financiamento de ações para combater a violência de gênero no país.
Entre as medidas práticas, a ministra citou ações conjuntas do Ministério da Justiça com as secretarias de segurança de todos os estados, mobilizando 30 mil profissionais de segurança para cumprir mandados judiciais. As operações resultaram em quase 2 mil mandados cumpridos e na prisão de aproximadamente 5 mil agressores.
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