Foto: Letícia Nínive
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, a convite do Conselho Territorial Tupiniquim e Guarani, de reuniões decisórias realizadas entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, no município de Aracruz (ES). As agendas ocorreram nas aldeias Tupiniquim de Irajá, Pau Brasil e Caieiras Velha, reunindo lideranças e comunidades para deliberação sobre temas relacionados ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce (NARD).
Durante as Reuniões Decisórias, as comunidades apresentaram suas decisões em relação ao NARD, em um processo conduzido conforme seus próprios modos de organização social. As lideranças definiram o momento como parte fundamental do processo de consulta, destacando que ele consolida o rito tradicional de tomada de decisões das comunidades que compõem o Conselho Territorial de Caciques. O espaço se constitui como instância legítima de deliberação e consulta, assegurando a liberdade de escolha e decisão das comunidades, em consonância com o direito à autodeterminação dos povos indígenas e sem qualquer regime de tutela.
A programação foi conduzida pelas próprias lideranças, com espaço aberto para manifestações das comunidades. Ao longo dos encontros, foram apresentadas demandas, posicionamentos coletivos e questionamentos, além de esclarecimentos por parte das instituições presentes quanto às competências de cada órgão envolvido no acordo.
A Funai foi representada pela diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), Pagu Rodrigues. Também integraram a comitiva a coordenadora regional da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MG/ES), Luciene Pereira Chaves, e a coordenadora da Coordenação de Mediação de Conflitos (Comec), Jacyara Tabajara. Participaram ainda representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Ministério Público Federal (MPF).
Em continuidade ao diálogo, novas agendas foram solicitadas pelas comunidades Tupiniquim e Guarani, por meio da Comissão de Caciques, da aldeia Três Palmeiras e das Terras Indígenas (TI) Comboios e Córrego do Ouro. A autarquia participou ainda de reuniões de esclarecimento realizadas entre os dias 19 e 20 de março de 2026, nas aldeias Três Palmeiras, Boa Esperança, Comboios e Córrego do Ouro.
Esses encontros tiveram como foco o esclarecimento de dúvidas sobre o Anexo III do NARD, com o objetivo de apoiar as comunidades no fortalecimento de seus processos internos de decisão. A iniciativa buscou garantir que os povos indígenas tenham acesso a informações qualificadas para conduzir suas consultas de forma autônoma, conforme seus próprios termos. Além disso foram realizadas visitas às aldeias do povo Guarani, onde as principais demandas apresentadas estiveram relacionadas ao Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), além de outras pautas já acompanhadas pela Funai.
A Funai segue acompanhando as demandas apresentadas, em continuidade ao processo de escuta iniciado em janeiro de 2026, reafirmando seu compromisso com o diálogo permanente, a escuta qualificada e o respeito à autonomia dos povos indígenas.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.
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