Foto: Mayra Wapichana/Funai
Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, participaram do evento, na segunda-feira (4), em Santarém (PA), que marcou a conclusão da entrega de mais de R$ 3 milhões em recursos de emendas parlamentares do mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiro.
O valor foi destinado nos anos de 2024 e 2025, através do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e contempla dez organizações indígenas do Estado, além da Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Pará (SEPI-PA). O foco do recurso é no fortalecimento da autonomia e logística das comunidades indígenas, priorizando a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a proteção territorial.
“A articulação e parceria com o Congresso, na figura aqui do deputado Airton Faleiro, é muito importante e é inédita. Durante muito tempo, para a gente conseguir acessar esses recursos federais, havia um longo caminho político e burocrático até chegar à comunidade indígena”, disse o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
“Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Ministério dos Povos Indígenas, ele quis mostrar que os povos indígenas precisam ter essa prioridade e acessar, com transparência, essas informações, além de ter autonomia para essa gestão dos recursos”, acrescentou o ministro ao explicar que, por meio da pasta, as emendas são acessadas em um formato mais rápido e simples para atender diretamente as demandas dos povos indígenas.
Dentro de um cenário político em que grande parte do Congresso Nacional se posiciona contrária aos direitos indígenas, o MPI tem buscado caminhos e parcerias importantes com parlamentares que entendem a importância dessa população e seus territórios para a garantia do futuro de toda a sociedade.
“Nosso mandato construiu um trabalho consistente com os povos originários do Pará e adotamos uma diretriz clara: os recursos precisam chegar direto nas mãos das comunidades. São elas que sabem onde investir, como aplicar e quais são as prioridades reais. Por isto, atuamos em parceria com o MPI para garantir que as emendas cheguem diretamente às associações indígenas em diversas regiões do estado”, afirmou o deputado federal Airton Faleiro.
O MPI, por meio de sua Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR), atua no monitoramento das pautas relacionadas aos povos indígenas, além de manter presença constante nas comissões temáticas, com especial protagonismo na Comissão de Amazônia e de Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), da Câmara dos Deputados, e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal.
Para além do trabalho coletivo nas frentes e comissões, a assessoria mantém um canal de interlocução individualizado com deputados e senadores, realizando o convencimento político e o suporte técnico necessários para a destinação de emendas parlamentares que financiem políticas públicas na ponta.
O presidente do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Lucas Tupinambá, falou sobre a atuação do MPI nesse sentido, ressaltando a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento dos povos indígenas.
“Quando você destina esses recursos, você está nos fortalecendo e fortalecendo os nossos territórios. Eu quero falar sobre a importância do Ministério dos Povos Indígenas neste processo. Muitas vezes quando nós, povos indígenas, articulamos essas emendas, elas não chegam até o território. As emendas articuladas pelo MPI chegam integralmente para atender nossas demandas”, afirmou.
Todas as emendas, que somam o valor de R$ 3,3 milhões, foram pagas e destinadas aos povos indígenas do Pará por meio da compra de equipamentos, como carros, quadriciclos, embarcações, motores náuticos, e investimento na produção indígena, com kits para agricultura, tanques para produção de peixes e fornos para produção de farinha, máquina de costura, entre outros. O montante também foi destinado ao fornecimento de energia e água, com a compra de placas solares e poços semi-artesianos.
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