Foto: Mário Vilela
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu representantes do povo indígena Tremembé do território Almofala, localizado no município de Itarema, litoral oeste do estado do Ceará. A reunião ocorreu na tarde da quinta-feira (21) na sede da autarquia indigenista em Brasília (DF) e foi voltada a dialogar sobre o processo de demarcação da terra indígena.
No encontro, a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, garantiu às lideranças indígenas presentes o comprometimento em buscar o destravamento do processo, que se encontra suspenso judicialmente há mais de 30 anos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife (PE). Ela reafirmou o compromisso da autarquia indigenista com a escuta, o diálogo e em dar celeridade aos processos de demarcação de terras indígenas.
A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, também em Itarema (CE), esteve presente na reunião e agradeceu a disponibilidade da Funai em receber as lideranças de seu povo. Ela manifestou sua expectativa positiva sobre o andamento da demarcação.
A procuradora-chefe especializada junto à Funai, Carolina Augusta Rodrigues, garantiu que está a par de todos os detalhes do processo, que está sendo acompanhado com prioridade. Ela destacou a necessidade de pensar coletivamente novas estratégias para o destravamento do processo de demarcação.
O encontro contou ainda com a presença de representante da Secretaria Nacional de Justiça (Senaj) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), além de servidores da Coordenação Regional (CR) Nordeste II e das diretorias de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), de Proteção Territorial (DPT), de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), e de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS).
Território Tremembé de Almofala
A Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada em Itarema (CE), abrange cerca de 5 mil hectares e tem sua posse tradicional comprovada inclusive por uma Carta de Sesmaria colonial, registrada em cartório no ano de 1857.
O processo de regularização fundiária foi iniciado pela Funai na década de 1980, o que resultou na publicação oficial do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em 1993. Contudo, o avanço da demarcação foi interrompido por uma disputa judicial movida por uma empresa instalada na região.
Em 2015, uma perícia determinada pela Justiça apresentou laudos que confirmaram a continuidade da cultura Tremembé e apontaram inconsistências nos títulos de propriedade apresentados pela empresa. Dois anos depois, em 2017, o magistrado responsável pelo caso realizou uma inspeção judicial no território para avaliar a realidade do povo Tremembé.
Embora a comunidade indígena tenha conquistado uma vitória em primeira instância na Justiça Federal em 2023, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu o andamento da demarcação até o julgamento definitivo de um recurso interposto pela empresa.
Avanços em processos de demarcação no Ceará
Nos últimos anos, o processo de demarcação de terras indígenas no Ceará alcançou marcos históricos importantes para a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas do estado.
Entre as conquistas mais recentes, destacam-se as homologações da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú (em 2023), localizada no município de Itapipoca; da Terra Indígena Tremembé de Queimadas (em 2024), no município de Acaraú; e da Terra Indígena Lagoa Encantada (em 2024), do povo Kanindé, em Aquiraz.
Paralelamente, o Governo Federal deu início a novas etapas de identificação por meio de portarias instituídas em 2023. Atualmente, encontram-se na fase de estudos a Terra Indígena Anacé, no município de Caucaia, pertencente ao povo Anacé, e a Terra Indígena Mundo Novo/Viração, que abrange os municípios de Tamboril e Monsenhor Tabosa, habitada pelo povo Potiguara.
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