Com o tema “Lutar, defender os direitos dos povos indígenas e fortalecer para vencer”, a Assembleia Extraordinária ocorreu na última quarta-feira (24) no auditório de decisão Dionito Macuxi, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, com a presença de lideranças, entre homens, mulheres, jovens e crianças de diferentes comunidades e organizações.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) participou do importante evento, representado por Amarildo Macuxi, Tuxaua Geral, e por Kelliane Wapichana, Tuxaua Geral do Movimento de Mulheres Indígenas e os representantes dos departamentos de Monitoramento e Vigilância Territorial Indígena, Fundo Indígena Rutî, Gestão Territorial Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC), além da Assessoria Jurídica da organização.
O objetivo da Assembleia Extraordinária teve como objetivo buscar o diálogo e esclarecimentos junto às organizações indígenas e instituições sobre a situação do território, a saúde e a educação escolar indígena na atualidade. Sobre o território foram destacados pontos importantes como a demarcação em área continua, a situação fundiária e as denúncias de invasão por projetos políticos que vem se agravando cada vez mais para dentro das comunidades.
Durante sua participação, o Tuxaua Geral do CIR, Amarildo Macuxi, destacou que a união das comunidades é fundamental para defesa dos direitos conquistados e e proteção dos territórios indígenas.
“Cada organização indígena tem sua bandeira de luta. O CIR foi criado para lutar pela garantia dos direitos dos povos indígenas, principalmente os direitos territoriais, além da saúde e da educação. São pilares fundamentais para garantir a liberdade e o bem-estar do nosso povo. Precisamos continuar unidos para defender nossos territórios e fortalecer nossas comunidades diante dos desafios que enfrentamos”, afirmou Amarildo Macuxi.
Tuxauas gerais e representantes dos departamentos do CIR, durante a assembleia. (Fotos: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
O Departamento Jurídico do CIR orientou as lideranças sobre o monitoramento territorial, as regras dos protocolos de consulta, e os procedimentos necessários para que as lideranças possam comunicar possíveis ameaças ou irregularidades que afetem os territórios e os direitos coletivos.
“A Terra Indígena Raposa Serra do Sol possui protocolo de consulta, e tudo que afeta a vida comunitária deve ser decidido de forma coletiva. Não se trata de uma atividade para exploração econômica de um grupo específico, pois os impactos atingem toda a comunidade. É fundamental que essas iniciativas estejam bem definidas e dentro das normativas, para que não prejudiquem a comunidade, o meio ambiente e a forma como a atividade será desenvolvida”, destacou Fernanda Wapichana.
O CIR, por meio dos departamentos e da coordenação executiva, tem desenvolvidos importantes atividades nos territórios indígenas e as informações sobre foram repassadas aos presente como as implementações do Plano de Vida (PGTA) das regiões que compõe a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Segunda Chamada de projetos pelo Fundo Indígena Rutî, o encontro integrado dos atores que vai acontecer no Lago do Caracaranã em julho e outras informações sobre as oficinas e reuniões que aconteceram durante os meses passados até a presente data.
Lideranças da região Surumu durante assembleia extraordinária. (Fotos: Maciel Macuxi- ASCOM/CIR).
Na assembleia, também foram entregues os Regimentos Regionais da Região Surumu, elaborados junto as lideranças e sistematizados pelo Departamento Jurídico. O documento representa um importante instrumento de fortalecimento da organização regional, contribuindo para a segurança jurídica, a gestão comunitária e a tomada de decisões coletivas pelas lideranças e comunidades da região.
Para o coordenador regional de Tuxauas da região Surumu, o regimento é um avanço na região para que as comunidades possam saber o que foi decidido como regra na construção do documento.
“Hoje nós temos esse documento em mãos, somos sabedores do que decidimos quando estávamos elaborando junto com a equipe jurídica do CIR, então isso é um avanço para a nossa região, vou repassar uma cópia para cada tuxaua de comunidade para acompanhar e apresentar para sua comunidade, para que se cumpra o regimento”. Destacou Nazareno Macuxi Coordenador Regional.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), segue acompanhando as assembleias regionais e reforça a atuação na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas e direito Territorial.
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